Decreto nº 28.723 de 09/10/1950
Decreto nº 28.723 de 09/10/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO TERRENOS NECESSARIOS A BASE AEREA DE PORTO ALEGRE, GRAVATAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1950] (p. 14692, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , BASE AEREA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , GRAVATAI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |