Decreto nº 28.991 de 15/12/1950
Decreto nº 28.991 de 15/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINARIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1950] (p. 18133, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |