Decreto nº 29.028 de 26/12/1950
Decreto nº 29.028 de 26/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO IMEMBUI S/A PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NA CIDADE DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1951] (p. 498, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1975] (p. 3150, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1984] (p. 17644, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |