Decreto nº 29.048 de 28/12/1950
Decreto nº 29.048 de 28/12/1950
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | FIXA NORMAS PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESA DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1950] (p. 18656, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERROVIA .
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , FINANCIAMENTO , DESPESA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1951] (p. 5998, col. 3)
|