Decreto nº 29.091 de 08/01/1951
Decreto nº 29.091 de 08/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DAS OBRAS JA EXECUTADAS PELO ESTADO DO CEARA NAS RODOVIAS IPU-CAUROCIM E FORTALEZA-CAMPOS SALES COM OS SALDOS VERIFICADOS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1951] (p. 500, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , RODOVIA , EXECUÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1949] (p. 13641, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |