Decreto nº 29.093 de 08/01/1951
Decreto nº 29.093 de 08/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1951] (p. 705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1951] (p. 1441, col. 2) |
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Catálogo |
POLITICA FLORESTAL , REGIMENTO .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS .
OBJETIVO , SERVIÇO , FLORESTA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FISCALIZAÇÃO , APLICAÇÃO , CODIGO FLORESTAL .
SERVIÇO , FLORESTA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO , FLORESTA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |