Decreto nº 29.094 de 08/01/1951
Decreto nº 29.094 de 08/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGIMENTO DO DNPA APROVADO PELO DECRETO 25.386, DE 19 DE AGOSTO DE 1948, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1951] (p. 643, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |