Decreto nº 29.238 de 29/01/1951
Decreto nº 29.238 de 29/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, POR 10 ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA A S. A. RADIO TUPI, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1951] (p. 2153, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1973] (p. 4235, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1984] (p. 4865, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |