Decreto nº 29.297 de 22/02/1951
Decreto nº 29.297 de 22/02/1951
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODILON ARAUJO AGUIAR A LAVRAR TURFA NO MUNICIPIO DE IGARAÇU, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1951] (p. 9329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , IGARASSU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1969] (p. 6448, col. 2)
|