Decreto nº 29.300 de 22/02/1951
Decreto nº 29.300 de 22/02/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, A PESQUISAR MINERIOS DE MANGANES, FERRO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1951] (p. 9369, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , NORMAS , FERRO , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1953] (p. 16977, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |