Decreto nº 29.363 de 19/03/1951
Decreto nº 29.363 de 19/03/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1951] (p. 4498, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURANÇA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , FORMAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
OBJETIVO , ESCOLA MILITAR , FORMAÇÃO , FUNÇÃO , OFICIAL SUBALTERNO , QUADRO DE OFICIAIS , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAL SUBALTERNO , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1953] (p. 5997, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1955] (p. 10859, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1958] (p. 19273, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 71, caput, Alínea b [Decreto nº 29.363 de 19/03/1951]
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