Decreto nº 29.382 de 26/03/1951
Decreto nº 29.382 de 26/03/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A AREA DE TERRENO DE 3.025,72 METROS QUADRADOS, NA CIDADE DE OLIVEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO A 12 RESIDENCIA DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1951] (p. 4497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , RESIDENCIA , REDE VIARIA , MUNICIPIO , OLIVEIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |