Decreto nº 29.435 de 04/04/1951
Decreto nº 29.435 de 04/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, GLEBA DE TERRA QUE MENCIONA, NECESSARIA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE AERONAUTICA DE SÃO PAULO (CAMPO DE MARTE), NA CIDADE DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1951] (p. 5097, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , AMPLIAÇÃO , PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO (PAMAER) , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |