Decreto nº 29.469 de 13/04/1951
Decreto nº 29.469 de 13/04/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE "NAVEGAÇÃO SÃO PAULO - PARANA LTDA." AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1951] (p. 6920, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1953] (p. 6827, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1955] (p. 19361, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1958] (p. 19673, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |