DECRETO Nº 29.509, DE 30 DE ABRIL DE 1951.
Autoriza o cidadão brasileiro Luís Thimotti a pesquisar quartzo, cericítico no município de Baependi, Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, e nos têrmos dos artigos 152 e 153 da Constituição e do Decreto-lei n.1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Luís Thimotti a pesquisar quartzo cericítico em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Ribeirão do Passa Quatro, distrito de São Tomé das Letras, município de Baependi, Estado de Minas Gerais, numa área de dez hectares cinco ares e vinte centiares (10,0520 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na extremidade de uma poligonal que assim se define: parte do canto direito da Igreja de São Tomé das Letras, com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: setenta e nove metros e sessenta centímetros (79,60 m), sudeste (SE); sessenta e seis metros e sessenta centímetros (66,60 m), sudoeste (SW); cento e vinte e cinco metros e vinte e cinco centímetro (125,25 m), setenta e quatro graus sudoeste (74º SW); Oitenta e três metros e oitenta centímetros (83,80 m), oitenta e um graus sudoeste (81º ); trezentos e vinte metros e trinta centímetros (320,30 m), setenta e seis graus sudoeste (76º SW); trinta e três metros e trinta centímetros (33,30 m), oitenta e dois graus noroeste (82º NW) setenta e seis metros e dezessete centímetros (76,17 m), setenta e oito graus sudoeste (78º SW); sessenta e nove metros e setenta centímetros (69,70 m), trinta graus sudoeste (30º SW); noventa e seis metros e doze centímetros (96,12 m), sessenta e três graus sudoeste (63º SW); cinqüenta e três metros e noventa centímetros (53,90 m), quarenta e oito graus sudoeste (48º SW); vinte e um metros e quarenta centímetros (21,40 m), sessenta e um graus sudoeste (61º SW); setenta e quatro metros (74 m), setenta graus sudoeste (70º SW); quarenta e dois metros e sessenta e cinco centímetros (42,65 m); oitenta e oito graus noroeste (38º NW) dezessete metros e noventa centímetros (17,90 m), oitenta e três graus noroeste (83º NW). Da extremidade da poligonal acima definida, assim se delimita a área a pesquisar, por seus comprimentos e rumos magnéticos: setenta e três metros e quinze centímetros (73,15 m), cinco graus noroeste (5º NW); quarenta e seis metros e onze centímetros (46,11 m), quinze graus noroeste (15º NW); trinta e seis metros e vinte centímetros(36,20 m), dezessete graus nordeste (17º NE); trinta metros e dezesseis centímetro (30,16 m), quatro graus e quarenta minutos nordeste (4º 40’ NE); duzentos e dezessete metros e vinte e três centímetros (217,23 m), setenta e três graus e quarenta e oito minutos noroeste (73º 48’ NW); duzentos e doze metros e quarenta centímetros (212,40 m) vinte e sete graus e doze minutos sudoeste (27º 12’ SW); cento e trinta e quatro metros e sessenta e sete centímetros (134,67 m), vinte e oito graus e seis minutos sudoeste (28º 06’ SW); vinte e nove metros e vinte centímetros (29,20 m), quarenta e seis graus e cinqüenta e quatro minutos sudeste (46º 54’ SE); cento e sessenta metros e quarenta e dois centímetros (160,42 m), setenta e nove graus e cinqüenta e quatro minutos sudeste (79º 54’ SE); vinte e nove metros e sessenta e dois centímetros (29,62 m), oitenta e três graus e cinqüenta e quatro minutos sudeste (83º 54’ SE); trinta e nove metros e oitenta centímetros (39,80 m), oitenta graus e vinte e três minutos nordeste (80º 23’ NE); cento e vinte e cinco metros e oitenta e seis centímetros (125,86 m), oitenta e nove graus e cinqüenta e oito minutos sudeste (89º 58’ SE); dezenove metros e setenta centímetros (19,70 m) cinco graus noroeste (6º 01’ NW); oitenta e oito metros e seis centímetros (88,06 m), cinco graus noroeste (5º NW).
Art. 2º. O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 1951; 130º da Independência e 63º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas