Decreto nº 29.558 de 14/05/1951

Decreto nº 29.558 de 14/05/1951

Ementa

CONCEDE A 'FROTA AEREA MERCANTE ARGENTINA' (F.A.M.A), AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/1951] (p. 8161, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA ESTRANGEIRA .

Indexação

RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TRANSPORTE AEREO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas