Decreto nº 29.588 de 28/05/1951
Decreto nº 29.588 de 28/05/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 24.949, DE 12 DE MAIO DE 1948. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1951] (p. 8411, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , CASSITERITA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1952] (p. 13169, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14211, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |