Decreto nº 29.591 de 28/05/1951
Decreto nº 29.591 de 28/05/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE "MINERIOS DO SERTÃO LTDA". AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1951] (p. 8411, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |