Decreto nº 29.594 de 28/05/1951
Decreto nº 29.594 de 28/05/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANGELO MARIO MOURA COSTA BRANDÃO A PESQUISAR MINERIO DE OURO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1951] (p. 9721, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |