Decreto nº 29.616 de 31/05/1951

Decreto nº 29.616 de 31/05/1951

Ementa

DISPÕE SOBRE A TABELA UNICA DE MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/06/1951] (p. 8459, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1951] (p. 8489, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , SUPRESSÃO , TABELA , FUNÇÃO PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 29.616 de 31/05/1951]

Art. 2 [Decreto nº 29.616 de 31/05/1951]

Art. 3 [Decreto nº 29.616 de 31/05/1951]

Art. 5 [Decreto nº 29.616 de 31/05/1951]

Art. 6 [Decreto nº 29.616 de 31/05/1951]

Art. 7 [Decreto nº 29.616 de 31/05/1951]