Decreto nº 29.617 de 31/05/1951
Decreto nº 29.617 de 31/05/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A AREA DE TERRAS DE UM DOS NOMES DOS SEUS PROPRIETARIOS AOS QUAIS SE REFERE O DECRETO 29.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1950. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1951] (p. 8489, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NOME , PROPRIETARIO , TERRENO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |