Decreto nº 29.690 de 19/06/1951
Decreto nº 29.690 de 19/06/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADEMAR DE FARIA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1951] (p. 9373, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |