Decreto nº 29.757 de 12/07/1951
Decreto nº 29.757 de 12/07/1951
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOÃO AUGUSTO RODRIGUES, ALEXANDRE AUGUSTO RODRIGUES E MELINA RODRIGUES DE CARVALHO A LAVRAR ARGILA, DOLOMITA E CALCARIO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1951] (p. 11833, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , DOLOMITA , CALCARIO , MUNICIPIO , CORDEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1959] (p. 7906, col. 4)
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