Decreto nº 29.786 de 19/07/1951
Decreto nº 29.786 de 19/07/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSNY DA GAMA LOBO D'EÇA A PESQUISAR MINERIO DE TUNGSTENIO E ASSOCIADO, NO MUNICIPIO DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1951] (p. 11084, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TUNGSTENIO , MUNICIPIO , BRUSQUE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1953] (p. 20689, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |