Decreto nº 29.861 de 08/08/1951
Decreto nº 29.861 de 08/08/1951
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE 'BOMBAS E EQUIPAMENTOS BENNETT, LTDA' AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1951] (p. 13065, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1955] (p. 6385, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1957] (p. 26053, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1961] (p. 3721, col. 1)
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