DECRETO Nº 29.959, DE 5 DE SETEMBRO DE 1951.
Autoriza Nova Indústrias Olinda S. A. a pesquisar fosfatos, calcário e associados no município de Olinda, Estado do Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei n° 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado Novas Indústrias Olinda S. A. a pesquisar fosfatos, calcário e associados, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Forno de Cal, distrito e município de Olinda, Estado de Pernambuco, numa área de 476 ha. delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no marco existente na extremidade oeste (W) da divisa das terras da propriedade Forno de Cal com o Quartel do 7º Grupo de Artilharia de Dorso e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos: mil setecentos e cinqüenta centímetros (397,50m), oitenta e oito graus sudoeste (88º SW); trezentos e noventa e sete metros e cinqüenta centímetros (397,50m), oito graus e trinta minutos nordeste (8º 30’ NE); cem metros (100m), cinqüenta e três graus e trinta minutos nordeste (53º 30’ NW); quinhentos e sessenta e cinco metros (565 m), dez graus noroeste (10º NW); trezentos e sessenta metros (360m), setenta e dois graus noroeste (72º NW); quatrocentos e oitenta e cinco metros (485m), cinqüenta e oito graus e trinta minutos nordeste (58º 30’ NE); trezentos e cinco metros (305m), doze graus e trinta minutos nordeste (12º 30’ NE); setecentos e oitenta metros (780m), trinta graus noroeste (30º NW); setecentos metros (700m); quarenta e três graus e trinta minutos nordeste (43º 30’ NE); quatrocentos e oitenta e sete metros e cinqüenta centímetros (487,50m), quarenta e dois graus nordeste (42º NE); oitocentos e setenta metros (870m), quarenta e um graus e trinta minutos sudoeste (41º 30’ SE); cento e cinqüenta metros (150m), vinte e nove graus e trinta minutos sudeste (29º 30’ SE); quinhentos e sessenta e sete metros e cinqüenta centímetros (567,50m), quarenta e seis graus e trinta minutos sudeste (46º 30’ SE); quatrocentos e trinta dois metros e cinqüenta centímetros (432,50m), cinqüenta e sete graus e trinta minutos sudeste (57º 30’ SE); mil setecentos e cinqüenta e cinco metros (1.755m), dez graus sudeste (10º SW).
Art. 2º O título autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil setecentos e sessenta cruzeiros (Cr$4.760,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 5 de setembro de 1951; 130º da Independência e 63º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas