Decreto nº 29.963 de 10/09/1951
Decreto nº 29.963 de 10/09/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EPAMINONDAS PEDROSA DE OLIVEIRA A PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES GASES NATURAIS, -CLASSE X- NOS MUNICIPIOS DE SANTANOPOLE E CRATO, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1951] (p. 13570, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , SANTANOPOLE , CRATO (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |