Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 30.080, DE 19 DE OUTUBRO DE 1951.
Suprime cargo provisório.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos termos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de janeiro de 1941,
Decreta:
Art. 1º Fica suprimido 1 (um) cargo da classe D da carreira de Zelador, do Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, em virtude da promoção de Jane Vasconcelos Silva, lotado na Universidade do Brasil.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1951; 130º da Independência e 63º da República.
Getúlio Vargas
E. Simões Filho