Decreto nº 30.153 de 09/11/1951
Decreto nº 30.153 de 09/11/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS GABRIEL CAULA SOARES E DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA A LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1951] (p. 16859, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1972] (p. 4619, col. 2)
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