Decreto nº 30.206 de 22/11/1951
Decreto nº 30.206 de 22/11/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENANCIO AIRES, A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DE SUA USINA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1956] (p. 5377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , USINA , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , VENANCIO AIRES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |