Decreto nº 30.297 de 20/12/1951
Decreto nº 30.297 de 20/12/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A 'THE RIO DE JANEIRO TRAMWAY LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED 'AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1951] (p. 18738, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ENERGIA ELETRICA , CONTINUAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |