Decreto nº 30.300 de 20/12/1951
Decreto nº 30.300 de 20/12/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MAXIMIANO NUNES DA ROSA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO CURSO DAGUA DENOMINADO POUSO ALEGRE, DISTRITO DE DURANDE, MUNICIPIO DE MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1952] (p. 7545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , MANHUMIRIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |