Decreto nº 30.340 de 24/12/1951
Decreto nº 30.340 de 24/12/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL A CEDER UMA AREA DE TERRENO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1951] (p. 18854, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , CESSÃO , TERRENO , GRATUIDADE , MUNICIPIO , CARANDAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |