Decreto nº 30.506 de 05/02/1952
Decreto nº 30.506 de 05/02/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA HIDRO ELETRICA SANTA BRANCA S/A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO SANTANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA BRANCA, NO QUINTO DISTRITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1952] (p. 15177, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SANTANA , MUNICIPIO , VASSOURAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |