Decreto nº 30.550 de 14/02/1952
Decreto nº 30.550 de 14/02/1952
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 28.712, DE 6 DE OUTUBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/02/1952] (p. 2956, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1978] (p. 20381, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |