Decreto nº 30.795 de 30/04/1952
Decreto nº 30.795 de 30/04/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA APROVADO PELO DECRETO 20.493, DE 24 DE JANEIRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1952] (p. 7401, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , OBRIGATORIEDADE , DISTRIBUIÇÃO , MEMBROS , CENSURA , INGRESSO , APRESENTAÇÃO , TEATRO , CLUBE , CIRCO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |