Decreto nº 30.960 de 09/06/1952
Decreto nº 30.960 de 09/06/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DE CARVÃO DE BARRO BRANCO, CONCESSÃO, PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO TUBARÃO, MUNICIPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1952] (p. 11369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO TUBARÃO , MUNICIPIO , ORLEANS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1975] (p. 5171, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |