Decreto nº 30.973 de 10/06/1952
Decreto nº 30.973 de 10/06/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL - O CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1952] (p. 9690, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , DESPESA , PAGAMENTO , SERVIÇO ELEITORAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |