DECRETO Nº 31.022, de 20 de junho de 1952.
Autoriza o cidadão brasileiro Henry Saxon Fellows a pesquisar calcáreo, argila, calcita e associados no município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Henry Saxon Fellows a pesquisar calcáreo, argila, calcita e associados em terrenos de sua propriedades situados na localidade de Santa Helena, distrito de Macuco, município de cordeiro, estado do Rio de Janeiro numa área de trinta hectares, sessenta e dois ares e oitenta e um centímetros (30,6281ha) delimitada por um polígono mistilíneo que tem uma vértice em um marco de pedra, fora da faixa de domínio, a direita a duzentos e oitenta e sete metros (287m) do marco quilométrico da rodovia tronco fluminense de São Fidelis para Macuco, e os lados para a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e oitenta e dois metros (482m), trinta e seis graus nordeste (36º NE); setenta metros e cinquenta centímetros (70.50cm), sessenta e oito graus sudeste (68º SE); oitocentos e cinquenta e quatro metros e cinquenta centímetros (854,50m) setenta e três graus sudeste (73º SE); oitenta e dois metros (82m); doze graus sudeste (12º SE) até encontra a faixa de domínio da supra mencionada rodovia, pela sua margem direta sendo o ultimo lado o constituído por um segmento mistilíneo de um mil cento e sessenta e oito metros (1.168m) que começa na extremidade do quarto (4º) lado, já descrito e seguido pela divisa das terras, de Henry Saxon Fellows com a faixa de domínio retro vai terminar no ponto de partida.
Art. 2º O titulo da autorização de pesquisa, que será uma via autentica dêste Decreto, pagara a taxa de trezentos e dez cruzeiros (Cr$310.00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 20 de junho de 1952; 131º da Independência e 64º da Republica
Getulio Vargas
João Cleofas