Decreto nº 31.275 de 13/08/1952
Decreto nº 31.275 de 13/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AREA NECESSARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VARIANTE NA LINHA PASSO FUNDO GUAPORE BARRA DO JACARE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1952] (p. 12868, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , GUAPORE (RS) , BARRA DO JACARE (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |