Decreto nº 31.291 de 18/08/1952
Decreto nº 31.291 de 18/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA FORÇA E LUZ DE SANTA CATARINA SA CONSTRUIR UMA BARRAGEM NO LUGAR DENOMINADO ALTO RIO CEDROS MUNICIPIO DE TIMBO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1952] (p. 13569, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , ALTO RIO CEDROS , MUNICIPIO , TIMBO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |