Decreto nº 31.313 de 20/08/1952
Decreto nº 31.313 de 20/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MENDES DE SOUZA LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE LAVRAS ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1952] (p. 13169, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , LAVRAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |