Decreto nº 31.320 de 21/08/1952
Decreto nº 31.320 de 21/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ALDA ARRUDA BACCARAT PESQUISAR TALCO XISTO, QUARTZITO, CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1952] (p. 13295, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TALCO XISTOSO , QUARTZITO , CALCARIO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |