Decreto nº 31.481 de 18/09/1952
Decreto nº 31.481 de 18/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE CR 150.000.000,00, PARA CUSTEAR A INSTALAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA EM CANOIOTA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1952] (p. 14773, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESPESA , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , CANDIOTA (RS) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1955] (p. 17505, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |