Decreto nº 31.699 de 01/11/1952
Decreto nº 31.699 de 01/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELPIDIO DE MORAIS A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1952] (p. 17088, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , ALEGRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1955] (p. 4603, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |