DECRETO Nº 31.736, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1952.
Autorizo o cidadão brasileiro Richard Paul Werner a pesquisa ferro no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 - (Código de Minas),
decreta.
Art. 1º. Fica autorizad o cidadão brasileiro Richard Paul Werner, a pesquisar minério de ferro, em terrenos de propriedade de Simão Oechsler João Theiss e outros, situados no lugar denominado Ribeirão Belchior alto, distrito e município de Gaspar, Estado de Santa Catarina, numa área de quinhentos hectares (500 ha), delimitada por um paralelogramo que tem um vértice à distância de mil metros (1.000 m), no rumo verdadeiro vinte e oito graus noroeste - (28º NW) da confluência do Ribeirão Belchior com o seu braço leste e os lados com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros; dois mil novecentos e quarenta e oito metros - (2.948 m) trinta e dois graus nordeste (32º NE); dois mil metros - (2.000 m), noventa graus este - (90º E); dois mil novecentos e quarenta e oito metros (2.948 m), trinta e dois graus sudoeste (32º SW); dois mil metros (2.000 m), noventa graus oeste (90º W).
Art. 2º. O titulo da autorização de pesquisa, que será um via autentica dêste Decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$5.000,00) e será transcrita no livro próprio da Divisão de Fomento de Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro em 6 novembro de 1952; 131º da Independência e 64º da República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas