Decreto nº 31.800 de 19/11/1952
Decreto nº 31.800 de 19/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 28.521, DE 17 DE AGOSTO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1952] (p. 17843, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |