Decreto nº 31.810 de 20/11/1952
Decreto nº 31.810 de 20/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSVALDO DE AZEVEDO LAGE, A PESQUISAR CONCHAS, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, ESTADO DE SÃO PAULO. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1952] (p. 17967, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CONCHA , MUNICIPIO , IGUAPE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |