DECRETO Nº 31.831, de 20 de novembro de 1952.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal, e nos têrmos do artigo 1º, alínea “n” do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 59 cargos da classe d, da carreira de Marinheiro, do Quadro Suplementar, do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da aposentadoria de João Campos Nogueira, e da promoção de Alexandre Pedro de Alcântara - Alfredo Ferreira de Araujo - Antônio Batista da Silva - Antônio Costa Ferreira - Antônio Ferreira dos Santos - Antônio José da Silva - Antônio Lisboa - Antônio Pereira Lima - Arnaldo Leite Pereira - Artur Francisco Leite - Balduino Nunes Pinto - Caetano Carlos da Silva - Cosme José Alves - Darci Ribeiro - Domingos Tunhe - Dorval Rodrigues - Elpídio Cavalcanti de Araújo - Francisco Gonçalves de Oliveira - Francisco Gurgel - Francisco Pessoa de Carvalho - Gabriel Azambuja de Sousa - Heleno Justino Pessoa - Hermão Rojas Cortez - Honorato Amondo - Horácio Carvalho - Isidoro Marciel - João Afonso Moreno - João Alves da Silva - João Feliciano da Paixão - João Gomes da Silva - João Miguel dos Santos - João Rodrigues dos Santos - Joaquim Camargo Pereira - José de Araújo Pessoa - Júlio Nonato - Júlio Roque Araújo - Justiniano da Luz - Juvenal Babosa Galvão - Leônidas Vieira Nunes - Lourival de Araújo - Luís Gonzaga Pinheiro - Manoel Cantídio Smith - Manoel Nelson Fagundes - Manoel Procópio Braga - Manoel Soares da Paixão - Marcos Durvalino Gonçalves - Miguel Anzoategui - Misael josé dos Santos - Narciso dos Santos Molina - Oscar Alfredo Franco - Osmídio Brígido dos Santos - Otávio Seabra de Melo - Paulo Venâncio do Nascimento - Peri José Campelo - Sílvio Firmino de Sousa - Valdemar Duarte - Valentim Bernado do Nascimento e Vicente Alves Mendes, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1952; 131º da Independência e 64º da República.
Getúlio Vargas
Horácio Lafer