Decreto nº 31.884 de 04/12/1952
Decreto nº 31.884 de 04/12/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A EFETUAR A REVERSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO IMOVEL DOADO QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1952] (p. 18553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , REVERSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , IMOVEL , MUNICIPIO , URUGUAIANA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |